Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal

Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.

Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação

Ação de desapropriação

Cancelamento de férias prêmio. Arbitrariedade do ato.

Atendidos todos os requisitos legais e procedimentais para o gozo regular da licença prêmio, o cancelamento posterior das solicitações, sem qualquer fundamentação plausível.

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Indisponibilidade dos bens do devedor.

Tentativas da Fazenda do Estado em localizar bens do devedor para garantir a dívida, que restaram infrutíferas.

Confecção vai indenizar Scheila Carvalho

A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

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Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

Horas extras.Intervalo intrajornada.

Natureza salarial. Inteligência da Súmula nº 437 do TST.

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.

Prescrição bienal. Extinção do contrato de trabalho.

Artigo 7º, XXIX, da CF/88.

Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso

Ação ordinária de nulidade de ato administrativo.

MPF/SP denuncia estagiária da CEF que desviava dinheiro de correntistas

Estagiária auxiliava clientes a operar caixa eletrônico e transferia dinheiro das contas de correntistas para sua própria conta